Processo 599440/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 04/12/2006 14:48
Autuado em 04/12/2006 14:48
Apensado ao Processo 233136/10 em 05/05/2010 11:11
Oficio de encaminhamento 120/06
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1118/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/04/2010 Acórdão   1118/ 2010 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/04/2010 Acórdão   1118/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/03/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/03/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2009 Acórdão   1208/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/06/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/05/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/05/2009   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado VALDOMIRO CANEGUNDES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2009 14:42 do Protocolo nº 411816/09, referente resposta ao ofício nº 387/09-OPD/DEX.
18/08/2009 08:24 do aviso de recebimento do ofício nº 387/09 por AR
03/04/2009 13:47 do Protocolo nº 67444/09, referente a 59944006
03/02/2009 10:13 do aviso de recebimento do ofício nº 99/2009-ODL-DIJUR
22/09/2008 13:31 do Protocolo nº 505329/08, referente 50532908
13/06/2008 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2538/2008-ODL-DIJUR
16/10/2007 08:21 do aviso de recebimento do ofício nº 5775/2007-ODL-DIJUR
20/07/2007 12:03 do Protocolo nº 365353/07, referente 599440/06
26/06/2007 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 3213/2007-ODL-DIJUR
26/06/2007 10:04 do Protocolo nº 318142/07, referente 599440/06
09/05/2007 10:03 do Protocolo nº 222668/07, referente 599440/06
30/03/2007 11:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1191/2007-ODL-DIJUR
30/03/2007 11:52 do Protocolo nº 132880/07, referente 599440/06
26/03/2007 15:26 Fax referente a pedido de prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 762/2010
23/04/2010 246 Acórdão nº 1118/2010
05/04/2010 243 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2010 de 07/04/2010
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 665/2009
03/07/2009 206 Acórdão nº 1208/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 1160/2008
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 1997/2007
01/06/2007 101 Despacho Processual Diverso nº 1411/2007
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 940/2007
02/03/2007 88 Despacho Processual Diverso nº 449/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2010 08:14 DP  
30/04/2010 17:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 762/2010 -
23/04/2010 09:40 SMPjTC  
12/04/2010 14:43 S2C  
08/04/2010 11:55 GCHGH  
07/04/2010 16:40 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2010 -
18/03/2010 14:16 GATBC  
17/03/2010 19:07 S2C  
23/10/2009 08:59 GATBC  
06/10/2009 11:59 SMPjTC Parecer nº 13515/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pessoa física irregularmente contratada para elaboração das provas. Ausência de qualificação. Questões obtidas junto à internet. Pela negativa de registro, com encaminhamento de cópias ao Ministério Público
18/09/2009 10:49 DIJUR Parecer nº 12236/2009 - Admissão de pessoal. Encaminhamento ao Ministério Público deste Tribunal, conforme despacho n°.665/09.
09/09/2009 09:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 665/2009 -
24/07/2009 11:01 DEX Informação nº 307/2009 -
24/07/2009 11:01 DEX Ofício de Intimação nº 60/2009 -
24/07/2009 11:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 387/2009 -
09/07/2009 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2009 -
03/07/2009 10:31 SMPjTC  
22/06/2009 16:18 S2C  
22/06/2009 15:04 DG  
22/06/2009 09:16 S2C  
19/06/2009 16:19 DG  
21/05/2009 08:58 GATBC  
20/05/2009 16:11 S2C  
19/05/2009 14:00 GATBC  
30/04/2009 08:30 SAUDI  
29/04/2009 09:45 DP Termo de Delegação de Processo nº 394/2009 -
20/04/2009 15:03 SMPjTC Parecer nº 4761/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pessoa física irregularmente contratada para elaboração das provas. Ausência de qualificação. Questões obtidas junto à internet. Pela negativa de registro, com encaminhamento de cópias ao Ministério Público
08/01/2009 13:52 DIJUR Ofício de Diligência nº 99/2009 -
08/01/2009 13:52 DIJUR Parecer nº 4415/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
30/10/2008 08:43 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1160/2008 -
09/10/2008 10:27 SMPjTC Parecer nº 17751/2008 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pessoa física irregularmente contratada para elaboração das provas. Ausência de qualificação. Questões obtidas junto à internet. Pela negativa de registro, com encaminhamento de cópias ao Ministério Público
06/10/2008 10:48 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 630/2008 -
21/05/2008 12:08 DIJUR Parecer nº 16424/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela prévia deliberação do Ministério Público sobre o "parquet" e encaminhamento ao Relator para manifestação.
19/02/2008 10:53 GCHN  
17/01/2008 10:31 SMPjTC Parecer nº 1775/2008 - Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. Pela negativa de registro com adoção de providências diversas.
16/07/2007 15:17 DIJUR Parecer nº 15313/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência não cumprida. Comunicado ao Relator do processo para fixação de multa.
16/07/2007 15:17 DIJUR Parecer nº 757/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência a não cumprida. Pela negativa de registro.
10/07/2007 09:23 GCHN  
25/05/2007 12:35 DIJUR Parecer nº 9763/2007 - Admissão de pessoal. Solicitação de prorrogação de prazo para atendimento de diligência. Pela deliberação do Relator do processo.
17/05/2007 09:05 GCHN  
09/05/2007 16:24 DIJUR Parecer nº 7213/2007 - Admissão de pessoal. Diligência à origem para alimentação do SIM-AP.
09/05/2007 10:26 DP  
04/04/2007 14:22 DIJUR  
30/03/2007 11:53 GCHN  
23/02/2007 14:39 DIJUR  
14/02/2007 09:51 GCHN  
06/02/2007 09:37 SMPjTC Parecer nº 1906/2007 - diligência
05/12/2006 14:57 DIJUR Parecer nº 1644/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais.
04/12/2006 14:47 DP  

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